Home- busca: 20 de Fevereiro
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:34
Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia
A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:53
Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls
Procedimento conhecido como conchectomia é crime.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 12:24
OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias
O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:12
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG
LBCA promove palestra gratuita sobre práticas ESG.
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 14:33
Repactuação de acordo trabalhista durante a pandemia
Coronavírus interferiu em cumprimento de acordo, mas conciliação auxiliou a empresa a conseguir cumprir sua parte a partir de adaptação ao cenário econômico.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:38
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu
A decisão é da Sexta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:36
Sentença Estrangeira contestada. Divórcio Consensual
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:06
XVIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase da prova prático-profissional
O prazo para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional é de três dias.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial
Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso atinge o próprio fundo de direito
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:30
TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória
A autora procurou o hospital público. Ao pegar a ficha da paciente, o atendente começou a rir e a mulher descobriu que em seu prontuário havia sido inserido endereço falso com expressões vulgares
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:06
TRF do Rio nega pedido de prisão para o juiz do caso Eike Batista
Ministério Público Federal pediu prisão preventiva do magistrado. Juiz Flávio de Souza é investigado por irregularidades no processo de Eike
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:30
Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas
O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão ? cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias diferenciadas por que passou
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:30
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
O padrasto alegou ausência de provas para condenação
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:30
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:45
STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível
Arruda foi condenado pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 14:45
INSS terá de pagar honorários advocatícios à DPU
Conforme a decisão, objetivo é promover fortalecimento e autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública da União
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:30
Omissão de informação sobre surto de gripe em cruzeiro marítimo gera indenização
Passageiro será indenizado por danos morais e materiais devido à contágio de doença
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção
Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Senado diz que vai pagar salários acima do teto, após decisão de Marco Aurélio
Mesa diretora da Casa havia cortado pagamentos superiores a R$ 29,4 mil obedecendo decisão do Tribunal de Contas da União
